oragoo.net » respostas para todas as perguntas

O que significa peculato?

Quinta-feira, Julho 3, 2008


O crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal do Brasil, é a subtração ou desvio de dinheiro ou bem público, para benefício próprio ou de outra pessoa, cometidos por um funcionário público. O crime, porém, pode ser atribuído a pessoas que não ocupam cargos públicos. Isso ocorreu, por exemplo, com os empresários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Em agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra os três por crime de peculato, por considerar que eles eram co-autores de desvio de dinheiro público no caso do mensalão.

Leia também:

»  O que significa skol?

»  O que significa LCD?

»  O que significa HBO?

»  O que significa sine qua non?

»  O que significa BBC?


Respondido pelo Oráculo em Justiça, Política



Comente!

As mensagens publicadas pelo sistema de comentários não refletem a opinião do blog ou de seu autor. As opiniões e comentários emitidos por este sistema são de exclusiva e integral responsabilidade dos visitantes que dele fizerem uso. O oragoo.net não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso deste serviço perante usuários ou terceiros.