O que é Nepotismo?

O nepotismo é a prática de contratar parentes para exercer cargos públicos em detrimento de outras pessoas mais qualificadas para a função ou cargo. A palavra é bastante conhecida no Brasil já que essa é uma prática muito comum no funcionalismo público do país, tendo registros no Judiciário, no Executivo e no Legislativo e nas administrações municipais, estaduais e federais. Em 21 de agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância da Justiça Brasileira, aprovou uma súmula vinculante que determina a proibição do nepotismo.

O texto diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

O termo nepotismo, porém, é muito mais antigo que as práticas imorais existentes no Brasil. O “nepotismo” também pode designar as práticas de papas e outros membros do clero da Igreja Católica que costumavam favorecer e transferir bens da Igreja para sobrinhos ou outros parentes. Em italiano, nipote significa sobrinho ou neto .