O que é a Lei Beckham?

A “Lei Beckham” é o nome informal de uma lei em vigor na Espanha que permite que trabalhadores estrangeiros “qualificados” e com salários anuais acima de 600 mil euros paguem impostos, nos primeiros cinco anos de sua estadia, como não residentes. Entre esses profissionais estão jogadores de futebol (como o inglês David Beckham, que atuou no Real Madrid), cientistas e executivos.

Assim, a renda dessas pessoas fica sujeita a uma tributação de 24%, e não de 43%, taxa que incide sobre os cidadãos espanhóis com salário superior a 600 mil euros.

A lei entrou em vigor em 2004 e, em 2009, o governo espanhol faz uma tentativa para reformar a legislação. Na reforma, os estrangeiros seriam obrigados a pagar as mesmas taxas de imposto de renda que os espanhois.

A lei influencia muito a competição dos times de futebol porque, como na Espanha os jogadores de futebol pagarão menos impostos, os clubes podem contratá-los pagando salários menores. Para fazer uma proposta de salário líquido aos mesmos atletas, os clubes ingleses, por exemplo, têm que oferecer salários muito maiores.